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Perguntas e Respostas » Tributário Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 13:00

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário - 1ª Parte

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 18:11

Professor estrangeiro adquire direito de exercer cargo público

A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09

Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas

De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 11:00

Empregado demitido por justa causa perde direito às férias proporcionais

causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2011 - 11:39

Pessoa com dificuldade de locomoção tem direito a transporte gratuito

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve, no último dia 31, decisão
Perguntas e Respostas » Comercial Publicado em 15 de Agosto de 2011 - 10:09

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 17:48

Integrante de crime organizado pode perder direito a visita íntima

"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto
Doutrina » Geral Publicado em 24 de Junho de 2011 - 14:58

O Direito à nomeação aos aprovados em concurso público

Foram detectadas inúmeras falhas em reportagem da Câmara dos Deputados concernente a Projeto de Lei 277/11 em tramitação naquela Casa Legislativa. A verificação das imprecisões terminológicas também no respectivo projeto de lei podem evitar no aspecto que, escrito o projeto de lei com erros jurídicos tão notórios, estar-se-ia a desrespeitar a exigência de se exercer a administração pública no Brasil conforme o princípio da eficiência, ou seja, gastando-se menos para produzir mais.
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 22 de Junho de 2011 - 10:09

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - II

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2011 - 12:13

Policial ferido em folga tem direito a indenização da Cosesp

A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura apenas a policiais que se encontram no efetivo exercício de suas funções, em cumprimento a escala de serviço
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 06 de Junho de 2011 - 14:43

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho - I

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2011 - 17:44

2ª Expo Direito - O evento jurídico mais inovador do Brasil

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 28 de Março de 2011 - 10:27

Apelações cíveis. Ação de reconhecimento de direito cumulada com indenização.

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2011 - 15:17

Estudante de Medicina tem garantido direito de internato

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 17:27

Menina de 8 anos ganha direito ao hormônio do crescimento

A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.
Notícias Publicado em 14 de Março de 2011 - 14:38

Candidata à educadora infantil ganha direito à nomeação

De acordo com o magistrado, a modalidade normal de nível médio encontra-se como formação mínima exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil
Jurisprudência » Tributária » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 08 de Dezembro de 2010 - 12:10

Direito tributário. IPTU. Execução fiscal. Exceção de pré-executividade. Prescricão.

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Novembro de 2010 - 15:41

Candidato à farmacêutico industrial conquista direito a posse

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.
Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2010 - 19:51

Jornada luso-hispano-brasileira do direito do trabalho

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2010 - 13:48

Direito do trabalho. Contrato de franquia. Responsabilidade subsidiária.

Inaplicabilidade.

Exibindo resultado de 11801 até 11820 de um total de 77580

Questões de Noções de Direito Constitucional e Tributário do Concurso Público para provimento de

A decisão da primeira instância negava ao apelante, que trabalha no Departamento de Geociências Exatas e da Natureza da Universidade Federal da Paraíba, a transposição de seu emprego para cargo público federal

De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos

causa não tem direito ao pagamento de férias proporcionais

A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça paulista manteve, no último dia 31, decisão

Questões de Direito Econômico e Proteção ao Consumidor do XII Concurso Público para Provimento de

"Pretendemos evitar que companheiras e namoradas recebidas nas visitas íntimas sejam usadas para transmitir instruções aos comparsas que agem fora do presídio", diz Pedro Taques na justificação do projeto

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de

A Cosesp rejeitava o pedido de pagamento do seguro sob o argumento de que a apólice tinha cobertura apenas a policiais que se encontram no efetivo exercício de suas funções, em cumprimento a escala de serviço

Questões de Direito Individual e Coletivo do Trabalho do XXIV Concurso Público para Provimento de

Evento reunirá autoridades jurídicas e políticas de todo o Brasil

Servidores inativos que receberam por aproximadamente seis anos determinada rubrica. Posterior constatação de erro no pagamento. Recebimento de boa-fé.

Aluna passou na faculdade de Juazeiro(CE), mas poderá estagiar em Fortaleza

A menina após fazer exames clínicos laboratoriais e de imagem, recebeu o diagnóstico de que é portadora de déficit de hormônio de crescimento precisando, portanto, de receber reposição hormonal a fim de alcançar sua estatura final adequada.

De acordo com o magistrado, a modalidade normal de nível médio encontra-se como formação mínima exigida, de modo que a autora, por possuir formação superior pode, perfeitamente, desempenhar a função de educadora infantil

Prescrição parcial. Discriminação dos valores exigidos relativamente a cada exercício.

Ação ordinária com pedido de antecipação de tutela.

Especialista contraria o discurso comum e afirma que o Direito do Trabalho no Brasil é flexível e não onera em demasia as empresas

Inaplicabilidade.

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